RSS

Arquivo da categoria: Direito

As Lacunas no Direito

Aborda o problema das lacunas do Direito, realidade sempre presente em um sistema jurídico aberto e incompleto. A autora oferece um estudo primoroso sobre o tema, analisando analogias, costumes, princípios gerais do Direito e eqüidade. Cada item é examinado detalhadamente, abrangendo os pontos centrais da questão, conceitos, natureza jurídica, espécies, fundamentos e métodos, o que o torna valiosa fonte de pesquisa para os estudiosos.

Maria Helena Diniz     ,    Revista dos Tribunais  , 1981   , Direito , R$ 18,00      .   Lombada quadrada , bom estado , parte superior da capa levemente amassada e marcas do tempo no corte e páginas , 271 páginas.

Anúncios
 
Deixe um comentário

Publicado por em 11 de outubro de 2010 em Direito

 

Tags: , , , , , ,

Processo de Execução Cautelar

Redigidos por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes já lançados desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disciplinas jurídicas, sempre destacando os pontos mais relevantes de cada matéria. A exposição didática do texto, aliada ao seu caráter sintético, garante uma obra de consulta rápida e eficaz, na medida certa para quem tem muito a relembrar e pouco tempo livre.

Marcus Vinícius Rios Gonçalves    ,     Saraiva ,   1998  ,     Direito ,    R$ 10,00     .    Lombada quadrada , Perfeito estado , 155 páginas. O volume 12 desta coleção examina o processo de execução e o processo cautelar.

 
Deixe um comentário

Publicado por em 10 de outubro de 2010 em Direito

 

Tags: , , , , , ,

História do Direito Nacional

Lente da Faculdade de Direito do Recife, em 1889, aos 29 anos de idade, o jornalista e republicano combativo José Isidoro Martins Júnior foi, com grande parte da mocidade intelectual brasileira, entusiasmado positivista e evolucionista. Em sua pioneira obra de História do Direito do Nacional, dividiu e sistematizou o assunto, periodizou e muniu-se da prova documental para expor, com originalidade e segundo os cânones positivistas, um esboço de História do Direito, esta entendida como História da Legislação e da Doutrina. Adotando os cânones metodológicos em voga, explicou a história segundo o ambiente natural em evolução, segundo o habitat, a raça, o meio. Seus escritos, de leitura obrigatória aos iniciantes na historiografia jurídica brasileira, devem ser lidos hoje à luz da fervilhante eclosão de idéias dos tempos em que entre nós gozavam de magnético sucesso, os escritos de Haeckel, Taine, Comte e Spencer; as doutrinas jurídicas de Ihering, Savigny e Cogliolo; a interpretação histórico-jurídica de Alexandre Herculano, Teófilo Braga, Coelho da Rocha, Oliveira Marins e Cândido Mendes.

 

Isidoro Martins Júnior ; Universidade de Brasília ; 1979 ; Direito ; R$ 60,00 ; Lombada quadrada , bom estado , manchas do tempo no corte e páginas , 193 páginas.

 
Deixe um comentário

Publicado por em 28 de setembro de 2010 em Direito

 

Tags: , , , , ,

Common Law

O presente trabalho resultou de uma necessidade didática – apresentar o fenômeno das famílias de direitos existentes na atualidade; tratar os elementos típicos da Common Law e estudar alguns aspectos de um dos mais característicos direitos desse sistema, o dos EUA. Permite a comparação entre o sistema romano-germânico e o anglo-saxão, expõe a organização judiciária dos EUA e os aspectos gerais do processo neste país. Por derradeiro, estuda o fenômeno do conflict of laws, abordando a autonomia da vontade, o reconhecimento de sentenças estrangeiras, a arbitragem e a eleição do foro, entre outras questões.

Guido Fernando Silva Soares ; Revista dos Tribunais ; 1999 ; Direito ; R$ 17,00 ; Brochura , Perfeito estado , 197 páginas.

 
Deixe um comentário

Publicado por em 28 de setembro de 2010 em Direito

 

Tags: , , , , ,

Reforma Administrativa Emenda Constitucional n°19/98

Este livro analisa a Reforma Administrativa, promulgada com a Emenda Constitucional nº 19, em quatro de junho de 1998, que entre outras novidades acrescentou aos princípios da Administração Pública o princípio da eficiência, cuja definição, características, aplicação e fiscalização foram abordadas nesta obra.

Atlas   ;  1999  ;   R$ 12,00  . Brochura; bom estado de conservação, 124 páginas, leves marcas de poeira no corte, pequenas rasuras ao redor da capa.

 
Deixe um comentário

Publicado por em 15 de agosto de 2010 em Direito

 

Tags: , , , ,

Direito Romano Resumido

O autor é Advogado, Professor de Direito na Faculdade de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro e expõe em linguagem clara e direta alguns aspectos do Direito Privado Romano.

Sérgio de Sá Mendes  ;   Editora Rio   ;    1981   ;   R$ 17,00 .  Brochura, bom estado de conservação, 278  páginas, leves manchas no corte. Selo de livraria na contracapa.

 
Deixe um comentário

Publicado por em 10 de agosto de 2010 em Direito

 

Tags: , , , , ,

Crimes de Porte de Arma de Fogo e Assemelhados

De maneira didática e objetiva, características inerentes ao autor, a obra traz anotações aos dispositivos da Lei. n. 9. 437 / 97, que instituiu o Sistema Nacional de Armas, e define os crimes relacionados ao porte e uso de armas de fogo. Os aspectos que merecem maior abordagem doutrinária foram ressaltados, seguidos de indicações da jurisprudência correspondente para aqueles que desejam aprofundar o estudo. Com esses elementos, o livro é importante fonte de consulta.

Damásio E. de Jesus ; Saraiva   ;  2002   ; R$ 8,00 .  Brochura,bom  estado de conservação, 102 páginas

 
Deixe um comentário

Publicado por em 10 de agosto de 2010 em Direito

 

Tags: , , , , ,