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História do Direito Nacional

Lente da Faculdade de Direito do Recife, em 1889, aos 29 anos de idade, o jornalista e republicano combativo José Isidoro Martins Júnior foi, com grande parte da mocidade intelectual brasileira, entusiasmado positivista e evolucionista. Em sua pioneira obra de História do Direito do Nacional, dividiu e sistematizou o assunto, periodizou e muniu-se da prova documental para expor, com originalidade e segundo os cânones positivistas, um esboço de História do Direito, esta entendida como História da Legislação e da Doutrina. Adotando os cânones metodológicos em voga, explicou a história segundo o ambiente natural em evolução, segundo o habitat, a raça, o meio. Seus escritos, de leitura obrigatória aos iniciantes na historiografia jurídica brasileira, devem ser lidos hoje à luz da fervilhante eclosão de idéias dos tempos em que entre nós gozavam de magnético sucesso, os escritos de Haeckel, Taine, Comte e Spencer; as doutrinas jurídicas de Ihering, Savigny e Cogliolo; a interpretação histórico-jurídica de Alexandre Herculano, Teófilo Braga, Coelho da Rocha, Oliveira Marins e Cândido Mendes.

 

Isidoro Martins Júnior ; Universidade de Brasília ; 1979 ; Direito ; R$ 60,00 ; Lombada quadrada , bom estado , manchas do tempo no corte e páginas , 193 páginas.

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Publicado por em 28 de setembro de 2010 em Direito

 

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Reforma Administrativa Emenda Constitucional n°19/98

Este livro analisa a Reforma Administrativa, promulgada com a Emenda Constitucional nº 19, em quatro de junho de 1998, que entre outras novidades acrescentou aos princípios da Administração Pública o princípio da eficiência, cuja definição, características, aplicação e fiscalização foram abordadas nesta obra.

Atlas   ;  1999  ;   R$ 12,00  . Brochura; bom estado de conservação, 124 páginas, leves marcas de poeira no corte, pequenas rasuras ao redor da capa.

 
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Publicado por em 15 de agosto de 2010 em Direito

 

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Direito Romano Resumido

O autor é Advogado, Professor de Direito na Faculdade de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro e expõe em linguagem clara e direta alguns aspectos do Direito Privado Romano.

Sérgio de Sá Mendes  ;   Editora Rio   ;    1981   ;   R$ 17,00 .  Brochura, bom estado de conservação, 278  páginas, leves manchas no corte. Selo de livraria na contracapa.

 
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Publicado por em 10 de agosto de 2010 em Direito

 

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Crimes de Porte de Arma de Fogo e Assemelhados

De maneira didática e objetiva, características inerentes ao autor, a obra traz anotações aos dispositivos da Lei. n. 9. 437 / 97, que instituiu o Sistema Nacional de Armas, e define os crimes relacionados ao porte e uso de armas de fogo. Os aspectos que merecem maior abordagem doutrinária foram ressaltados, seguidos de indicações da jurisprudência correspondente para aqueles que desejam aprofundar o estudo. Com esses elementos, o livro é importante fonte de consulta.

Damásio E. de Jesus ; Saraiva   ;  2002   ; R$ 8,00 .  Brochura,bom  estado de conservação, 102 páginas

 
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Publicado por em 10 de agosto de 2010 em Direito

 

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Código Civil Anotado

A autora procura explicar de forma simples e didática o que no Código se contém, abrangendo a riqueza da atual realidade social e dos valores objetivos nela vigentes. Para tanto, efetuou breves anotações em cada um de seus artigos, acompanhadas de remissões legislativas, de decisões jurisprudenciais e de selecionada bibliografia a eles pertinentes, que servirão de guia na busca de bases mais profundas. Nestas anotações a autora procura oferecer ao público informações imprescindíveis para uma viagem nos domínios do direito civil.

Maria Helena Diniz  ;  Saraiva    ; 2000    ;  R$ 22,00   . Capa dura em bom estado de conservação,páginas iniciais com carimbo, algumas páginas com marcas de clips enferrujado e poucas frases grifadas, 1286 páginas. pág “

 
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Publicado por em 9 de agosto de 2010 em Direito

 

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Manual de Direito Processual e Civil Vol 3

Volume III – Procedimentos especiais codificados e da legislação esparsa, jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária.

Ernani Fidélis dos Santos  ; Saraiva  ; 1996 ;R$ 26,00 .  Capa dura  , bom estado de conservação contendo 456 páginas, carimbos na página de rosto e corte.

 
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Publicado por em 9 de agosto de 2010 em Direito

 

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Manual de Direito Processual e Civil Vol 2

O volume 2 trata do Processo de Execução e Cautelar, abordando todos os aspectos referentes ao tema como: pretensão executória, títulos executivos, liquidação de sentença, execução provisória, arrematação, prestação alimentícia, suspensão da execução, petição inicial no processo cautelar, arresto, seqüestro e arrolamento de bens. Constitui obra de fundamental importância para todos aqueles que buscam uma visão prática e completa da matéria, apresentando exemplos e posições jurídicas da doutrina e da jurisprudência.

Ernani Fidélis dos Santos  ; Saraiva   ; 1996   ;   R$ 22,00. Capa dura, bom estado de conservação, 409 páginas, carimbos na página de rosto e no corte.

 
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Publicado por em 9 de agosto de 2010 em Direito

 

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